O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está com inscrições abertas para o concurso público que visa preencher vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A função é voltada para profissionais com diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica comprovada. A remuneração inicial é de R$ 32.350,30, com possibilidade de lotação em qualquer comarca do estado.
A atuação do Promotor de Justiça abrange áreas essenciais como saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, entre outras, garantindo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
Requisitos para candidatura:
De acordo com a Resolução nº 40/2009 do CNMP, os candidatos devem comprovar ao menos três anos de atividade jurídica, podendo incluir:
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Exercício efetivo da advocacia, com participação mínima de 5 atos processuais por ano;
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Funções que exijam predominantemente conhecimentos jurídicos, como magistério superior;
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Atuação como conciliador, mediador ou árbitro por no mínimo 16 horas mensais durante 1 ano;
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Serviço voluntário como bacharel em Direito em órgãos públicos, com atuação jurídica prática;
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Conclusão de cursos de formação em escolas de Magistratura, Ministério Público ou da OAB.
Etapas do certame:
As inscrições vão até o dia 4 de junho de 2025, pelo site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), organizador responsável pelo concurso.
A seleção será composta por:
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Prova objetiva (preambular): prevista para o dia 20 de julho, em São Luís;
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Prova discursiva: agendada para 31 de agosto e 1º de setembro.
Os locais e horários das provas serão divulgados no Cartão de Informação do Candidato, disponível nos dias 8 de julho (prova objetiva) e 25 de agosto (prova discursiva).
Sobre o Instituto AOCP:
Com sede em Maringá (PR), o Instituto AOCP é uma entidade civil sem fins lucrativos e com mais de uma década de experiência em concursos públicos em todo o Brasil. Além de selecionar profissionais, desenvolve projetos sociais e presta assessoria técnica, administrativa e financeira a diversas instituições públicas.
O MPMA reforça a importância de os candidatos acompanharem todas as atualizações exclusivamente pelos canais oficiais do Instituto AOCP.
