O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizará, entre os dias 1º e 4 de julho, a segunda edição do programa Dívida Zero, que oferece aos consumidores maranhenses a oportunidade de renegociar dívidas com condições facilitadas. A ação acontecerá em unidades do Viva/Procon espalhadas pela capital e pelo interior do estado, com atendimento presencial.
O objetivo do programa é ajudar a população a reorganizar sua vida financeira, promovendo acordos diretos com empresas parceiras, com descontos, parcelamentos em até cinco anos e limitação do comprometimento da renda mensal em no máximo 35%, como determina a Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
“A iniciativa é fundamental para garantir que os cidadãos possam sair do vermelho e retomar o controle de suas finanças. É também um instrumento de cidadania financeira”, destacou Karen Barros, presidente do Viva/Procon.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão contas de consumo (água, luz, telefone, gás), carnês, boletos, cartões de crédito, empréstimos bancários e crediários. Já dívidas como impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional e rural, além de produtos ou serviços de luxo, não poderão ser negociadas durante a ação.
Atendimentos em São Luís
Na capital, os atendimentos acontecerão nas seguintes unidades:
O horário será das 10h às 20h (com emissão de senhas até 19h), até o dia 4 de julho.
Atendimentos no interior do estado
As ações do Dívida Zero também ocorrerão em diversas cidades do Maranhão, incluindo Açailândia, Bacabal, Pinheiro, Imperatriz, Santa Inês, Estreito, Tutóia, Viana, entre outras. Os atendimentos seguirão o horário padrão de funcionamento de cada unidade Viva/Procon.
Empresas participantes
Entre as instituições já confirmadas na capital estão:
Vivo, Tim, Claro, Equatorial, Caema, BRK, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, Credishop, Estrelas Internet, CDL, Anhanguera, entre outras.
Se a empresa não estiver presente, o consumidor poderá formalizar uma proposta de negociação diretamente com o Procon-MA, que intermediará o processo.
Serviço
Quando: 1º a 4 de julho
Onde: Unidades Viva/Procon na capital e interior do MA
⏰ Horário em São Luís: 10h às 20h (senhas até 19h)
Encerramento
O Governo do Maranhão e o Procon-MA reforçam o compromisso com a educação financeira, o direito do consumidor e a retomada econômica da população. O programa Dívida Zero é uma chance concreta de limpar o nome e recomeçar com mais tranquilidade financeira.
