O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta quarta-feira (7) a Operação Pavimentum, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz. A ação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, com diligências realizadas em cidades do Maranhão e também no Piauí.

As investigações, iniciadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz com apoio do Gaeco, revelaram que um cartel de empresas atuava em conluio para manipular licitações públicas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Os contratos investigados, que somam cerca de R$ 85,5 milhões e são popularmente conhecidos como “tapa-buracos”, apresentaram uma série de irregularidades técnicas, incluindo deformações no asfalto e uso inadequado de terraplanagem, em desacordo com as normas vigentes.

Como medida cautelar, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas investigadas, valor que corresponde ao dano já identificado aos cofres públicos.

A operação mobilizou promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. As Polícias Civil e Militar do Maranhão e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA também participaram da ação, garantindo a segurança das diligências. O material apreendido será analisado e servirá como base para o oferecimento de denúncia criminal contra os envolvidos no esquema.