Uma investigação da Polícia Federal revelou um esquema bilionário de fraudes no pagamento do seguro-defeso no Maranhão e em outros estados da região Norte. O benefício, que deveria ser destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, vem sendo pago a milhares de pessoas que não exercem a atividade pesqueira. Só no Maranhão, já são cerca de 590 mil cadastros ativos — número que contrasta com a baixa produção de pescado e a quase inexistência de estrutura industrial pesqueira no estado.

O desvio mensal pode chegar a R$ 130 milhões, com suspeitas de participação direta de colônias e federações de pescadores. Intermediários e lideranças locais estariam cadastrando beneficiários fictícios, forjando documentos e cobrando comissões de até 50% dos valores repassados.

O deputado estadual e presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, Edson Cunha de Araújo (PSB), é um dos investigados. Entre maio de 2023 e maio de 2024, ele teria movimentado R$ 5,4 milhões da federação, conforme relatório do Coaf.

Diante do escândalo, o governo federal implementou medidas para conter os abusos, como validação biométrica obrigatória, homologação por prefeituras e cruzamento de dados entre ministérios. O Tribunal de Contas da União (TCU) também conduz uma auditoria para identificar o tamanho real do prejuízo. Estima-se que, em um ano, as perdas superem R$ 1,5 bilhão — valor superior ao orçamento de diversos programas sociais legítimos.