Com o objetivo de ampliar o debate sobre o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no dia 22 de agosto, o II Encontro Estadual pela Primeira Infância. O evento acontecerá no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em São Luís, e contará com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Sob o tema “Avanços e desafios na implementação de boas práticas na primeira infância”, o encontro reunirá magistrados, servidores do Judiciário, conselheiros tutelares, promotores de justiça, juízes, defensores públicos, educadores sociais, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública, além de representantes de organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

A iniciativa é coordenada pelo Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJMA, e busca aprofundar a discussão sobre a efetividade da Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para atuação do Judiciário na garantia dos direitos da primeira infância. O evento também destacará ações desenvolvidas pelos órgãos e entidades que integram o comitê, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas interinstitucionais.

As inscrições estarão abertas de 4 a 15 de agosto, ou até o preenchimento total das vagas.

• Público interno (magistrados/as e servidores/as do TJMA): inscrições via sistema Tutor.

• Público externo: inscrições por formulário no Google Forms (link será divulgado pelo TJMA).

A programação contará com palestras de especialistas convidados e oferecerá carga horária de 8 horas, com certificação emitida pela ESMAM.

O II Encontro reafirma o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a construção de políticas públicas integradas e o fortalecimento da rede de proteção à infância, garantindo um início de vida digno, seguro e promissor para todas as crianças.

Dúvidas e mais informações:
E-mail: coinfancia@tjma.jus.br

Local do evento:
Auditório Madalena Serejo – Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), São Luís (MA)
Data: 22 de agosto de 2025
⏰ Carga horária: 8 horas (com certificação)

Com informações do TJMA.