A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 852 presos do regime semiaberto dos presídios da Grande Ilha de São Luís em comemoração ao Dia das Mães. Os detentos beneficiados pela medida começarão a deixar as unidades prisionais nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e deverão retornar até as 18h da próxima terça-feira, dia 13 de maio. A decisão é da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, sob titularidade do juiz Francisco Ferreira de Lima.

O documento autorizando a saída foi encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que ficará responsável por liberar os internos conforme a decisão judicial. Além disso, os diretores das unidades prisionais deverão comunicar oficialmente à Vara de Execuções Penais sobre o retorno ou não dos presos até o meio-dia do dia 20 de maio.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) e é destinada a condenados que cumprem pena em regime semiaberto — geralmente para penas entre quatro e oito anos — e que não sejam reincidentes. Para obter o benefício, os presos precisam ter bom comportamento, cumprir parte da pena e demonstrar que a concessão está alinhada aos objetivos da pena. Durante o período da saída, os beneficiados devem seguir restrições, como se recolher à residência visitada à noite e evitar frequentar festas, bares e eventos públicos.