A Justiça Federal indeferiu o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para multar a historiadora transexual Tertuliana Lustosa, após sua participação polêmica em um seminário promovido pela instituição em outubro de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Eduardo Gomes, alegou falta de provas de que a historiadora esteja atualmente utilizando, de forma indevida, a imagem, o nome ou o logotipo da universidade com fins promocionais ou lucrativos.

Tertuliana participou como palestrante da mesa-redonda "Dissidências de gênero e sexualidades", promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (GAEP), durante a qual apresentou sua música "Educando com o C*" e realizou uma performance que incluiu a exibição dos glúteos ao público. O conteúdo foi divulgado pela própria historiadora em suas redes sociais, provocando ampla repercussão.

A UFMA classificou a apresentação como “inapropriada” e, posteriormente, entrou com uma ação judicial com pedido de tutela de urgência para que Tertuliana fosse proibida de associar sua imagem à da universidade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Também solicitou indenização de R$ 20 mil por supostos danos morais à instituição.

No entanto, o juiz entendeu que os documentos apresentados pela UFMA se referiam a fatos ocorridos no passado e não demonstravam uso indevido da imagem da universidade no momento atual. Segundo ele, o simples temor de que a conduta pudesse se repetir não justificaria a imposição de medida liminar. O magistrado também afirmou que uma possível violação da honra da instituição exige análise mais profunda e que o processo segue para decisão sobre o pedido de indenização.

Em resposta, Tertuliana Lustosa manifestou-se nas redes sociais, dizendo-se indignada com o processo e destacando sua formação acadêmica. Ela afirmou que sua performance era conhecida pelos organizadores e criticou a postura da universidade: “É uma vergonha para mim viver uma situação dessa. Eu só estou tentando ser alguém e conquistar meu espaço na universidade.”

A UFMA, por sua vez, informou que irá recorrer da decisão judicial e que continuará a se manifestar apenas nos autos do processo, respeitando os trâmites legais. O processo segue em andamento e aguarda sentença sobre o pedido de indenização.