O Governo do Maranhão anunciou a suspensão temporária da Contribuição Especial de Grãos (CEG), taxa de 1,8% que incide sobre a saída de grãos como soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou entrada no estado. A medida, acordada durante a Agrobalsas 2025, realizada em Balsas, prevê que a alíquota será retomada em agosto deste ano com redução para 0,5% e, a partir de 2026, fixada em 1%.

A decisão veio após diálogo entre representantes do governo, produtores rurais e empresários do setor, diante das dificuldades enfrentadas pelo agronegócio maranhense, especialmente devido a condições climáticas adversas. O governador Carlos Brandão (PSB), que também é produtor rural, ressaltou que o Maranhão passará a ter a menor taxa do país entre os estados produtores.

Além da redução da alíquota, será criado um conselho com participação de todas as entidades envolvidas para definir a aplicação dos recursos arrecadados. O foco inicial será em investimentos logísticos.

Gesiel Dal Pont, presidente da Aprosoja Maranhão, considerou o acordo um marco histórico e destacou a importância do diálogo para evitar a judicialização. Já Paulo Roberto Kreling, da Fapcen, elogiou a atitude do governo e afirmou que a parceria entre setor público e privado é essencial para o desenvolvimento do estado.

A CEG foi instituída pela Lei nº 12.428/2024 e tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A suspensão e a redução da alíquota são vistas como um alívio para os produtores e um sinal de abertura ao diálogo por parte do Executivo estadual.