O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 19 de maio de 2025, a proibição da oferta de cursos de graduação totalmente a distância nas áreas de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas graduações deverão ser oferecidas exclusivamente no formato presencial, com o objetivo de assegurar a qualidade do ensino em campos que exigem prática intensa e contato direto entre estudantes e professores.

A nova política de regulação do Ensino a Distância (EAD) também determina que todos os cursos superiores — mesmo os que continuam sendo ofertados a distância — deverão conter pelo menos 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas, como aulas ao vivo com interação em tempo real.

As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequar às novas diretrizes, que buscam frear a precarização do ensino superior em áreas essenciais à formação técnica, ética e prática de futuros profissionais.

A medida tem recebido apoio de conselhos profissionais e entidades da educação, que há anos questionam a expansão indiscriminada do EAD em cursos que dependem de laboratórios, estágios e atendimentos supervisionados.