Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento que definirá o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados. O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tramar um golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.
O julgamento está previsto para durar oito sessões, programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As manifestações das defesas e da acusação, a cargo do procurador-geral Paulo Gonet, devem ocupar o primeiro dia. A votação dos ministros que irá condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.
Quem são os réus e do que são acusados?
Os réus, que fazem parte do núcleo crucial da denúncia, são:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O caso de Alexandre Ramagem, que hoje é deputado federal, tem uma particularidade: ele teve parte das acusações suspensas e responde somente por três dos cinco crimes. Isso ocorre devido a uma previsão na Constituição.
Como será o julgamento?
A sessão desta terça-feira foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez a leitura do relatório, um resumo de todas as etapas do processo.
Após a leitura, a palavra será passada para o procurador-geral, que terá até duas horas para defender a condenação dos réus. Em seguida, os advogados dos acusados terão até uma hora para suas sustentações orais.
A votação, prevista para as próximas sessões, começará com o voto de Alexandre de Moraes, que irá analisar as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e a alegação de cerceamento de defesa. Depois, ele se manifestará sobre o mérito, decidindo se condena ou absolve os acusados e qual a pena a ser aplicada.
O resultado do julgamento será decidido pela maioria dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Acusações detalhadas
A denúncia da PGR aponta que os acusados estariam envolvidos na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que incluía o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Outro ponto central da acusação é a chamada "minuta do golpe", um documento que, segundo a PGR, era de conhecimento de Bolsonaro e seria usado para decretar medidas de estado de defesa e de sítio, com o objetivo de anular as eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. O envolvimento dos réus nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também é citado na denúncia.
