O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma reunião, nesta quinta-feira (4), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em São Luís, para discutir a implementação do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Regional de Saúde de Imperatriz. O encontro teve como objetivo cobrar celeridade na conclusão dos planos de ação, que estariam atrasados.

Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Saúde), Herberth Figueiredo, e a secretária-adjunta de Saúde de Imperatriz, Antônia Iracilda Viana.

O promotor Herberth Figueiredo explicou que a reunião foi convocada após o MPMA ser informado do atraso nos planos de ação da regional. O órgão estabeleceu o prazo de 30 de novembro de 2025 para que a Secretaria de Estado da Saúde conclua tanto o PRI quanto a Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), conforme determinação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O PRI é um instrumento fundamental para a organização da rede de atenção do SUS, buscando estabelecer diretrizes para a regionalização da saúde. A secretária-adjunta de Saúde de Imperatriz, Antônia Iracilda Viana, garantiu que os planos de ação estão sendo providenciados e que a previsão é que sejam finalizados até outubro.

"Nós concluímos três planos de ação regional, faltando apenas dois", afirmou. O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, reforçou o compromisso do MPMA em fiscalizar as demandas da saúde pública, garantindo a viabilização da regionalização do SUS.

Fonte: Ministério Público do Maranhão