O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dará início em outubro a uma operação de pente-fino no pagamento do seguro-defeso. O benefício é concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, e a fiscalização visa eliminar fraudes e assegurar que o auxílio seja destinado exclusivamente a quem tem a atividade como subsistência.

A rigorosa revisão ocorre após a gestão do seguro-defeso ser transferida do INSS para o MTE, conforme anunciado pelo ministro Luiz Marinho. Essa mudança depende de uma medida provisória que redefine as atribuições dos órgãos, mantendo o Ministério da Pesca responsável pelo cadastro inicial e o MTE pela análise e fiscalização.

Reforço da Fiscalização

Cerca de 400 servidores serão mobilizados para intensificar a verificação em cinco estados que concentram 75% dos beneficiários do país. O Maranhão está entre os estados prioritários, juntamente com Amazonas, Bahia, Pará e Piauí.

As inspeções serão abrangentes e incluirão a análise de documentos como notas fiscais, contribuições previdenciárias, relatórios de atividade e registro biométrico, além de visitas presenciais aos locais de pesca.

Neste ano, o seguro-defeso consumiu R$ 6,4 bilhões, beneficiando aproximadamente 1,25 milhão de pessoas. O governo federal motivou o pente-fino alegando que parte significativa desses recursos pode ter sido paga de forma indevida.