O estado do Maranhão marca presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém (PA), com uma série de programas inovadores voltados para a preservação ambiental, justiça climática e desenvolvimento sustentável. A delegação maranhense, liderada pelo governador Carlos Brandão, busca mostrar as experiências exitosas do estado e atrair novos investimentos.
O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de apresentar as soluções já implementadas. "Aproveitamos para mostrar a experiência que estamos tendo no Maranhão. Precisamos mostrar soluções, e nós temos várias soluções, vários projetos que têm dado certo, inclusive programas aprovados por órgãos internacionais, como a ONU, e vamos apresentar na COP30", destacou.
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Destaques da Agenda Maranhense na COP30:
Terra para Elas e Paz no Campo
Um dos projetos de maior destaque é o Terra para Elas, uma iniciativa pioneira de regularização fundiária em parceria com a ONU, focada exclusivamente em mulheres rurais, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas e integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ do campo.
• Objetivo: Assegurar o direito à terra para 2.500 mulheres, promovendo autonomia econômica, social e produtiva.
• Resultados: O programa, que já está em execução, inclusive no Quilombo Boa Vista, em Rosário, possui R$ 15 milhões em recursos e visa alcançar todos os objetivos sustentáveis da ONU.
• Apresentação: O projeto, junto com o Paz no Campo (focado na pacificação e segurança jurídica através da distribuição de títulos de posse definitiva), será apresentado na Blue Zone, espaço de negociações diplomáticas da ONU.
Floresta Viva Maranhão: Bioeconomia e Recuperação de Áreas Degradadas
O programa Floresta Viva Maranhão é apresentado como um modelo de sucesso em bioeconomia e recuperação de áreas degradadas, com foco na prevenção e combate ao desmatamento.
• Produção: O projeto, que iniciou em São Bento (MA), possui o maior viveiro público do Brasil, com capacidade para produzir 1 milhão de mudas por ano, beneficiando 100 famílias da comunidade local.
• Impacto Econômico: A primeira venda de mudas do viveiro de São Bento (48 mil mudas) gerou uma receita de R$ 200 mil, mostrando ser um vetor de renda e preservação.
• Expansão: Novos viveiros estão em construção ou planejados para Anajatuba, Rosário (integrado ao Terra para Elas), Colinas, Pastos Bons e São Mateus.
Agentes Ambientais Comunitários: Justiça Climática e Saberes Tradicionais
Lançado no primeiro dia da Conferência (10), o programa Agentes Ambientais Comunitários visa a justiça climática e a valorização de povos tradicionais.
• Benefício: Concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00 para membros de comunidades tradicionais e povos originários em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
• Função: Qualificar os beneficiários como agentes provedores de serviços ambientais, valorizando seus saberes e práticas de manejo para fortalecer práticas sustentáveis, reduzir desmatamento e restaurar áreas degradadas.
Educação e Agricultura Familiar
Outras frentes de atuação incluem:
• Uema: Apresentará o PROETNOS (Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica) para a formação de professores para comunidades indígenas, quilombolas e agroextrativistas.
• Agricultura Familiar: O Programa Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) detalhará suas ações de grande investimento em apoio a agricultores de 37 municípios da Amazônia maranhense, fortalecendo a segurança alimentar.
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Acordos e Financiamento Internacional
A COP30 também será palco para a formalização de importantes parcerias. Está prevista a assinatura de um acordo com a multinacional suíça Mercuria Energy Group, garantindo mais de US$ 100 milhões de dólares em investimentos para recuperação de áreas de floresta, regularização fundiária e combate às queimadas no Maranhão.
A Investe Maranhão apresentará o programa Maranhão Verde e Sustentável: bioeconomia e sustentabilidade como princípios para o desenvolvimento inclusivo, reafirmando o compromisso do estado em utilizar seus vastos recursos naturais de forma responsável e sustentável.
A conferência, que dá continuidade ao Acordo de Paris, é vista como uma oportunidade estratégica para o Maranhão demonstrar seus avanços e fortalecer o debate sobre políticas de conservação e justiça climática.
